Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 13:45

Acusado de racha tem novo pedido de liberdade negado

Paciente se envolveu em ato hediondo em via pública, colocando em risco a vida de outras pessoas que estivessem no local
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2013 - 12:45

MPF/SP ao INSS concessão de benefício assistencial a idosa de nacionalidade indeterminada

Legitimidade do MPF para atuar nesse caso se deve em razão de se tratar de idosa em situação de grave risco
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2013 - 17:00

Instalador e reparador de linha telefônica devem receber adicional de periculosidade integral

Atividade segundo laudo é desenvolvida sob condições de risco grave e iminente por se tratar de sistemas elétricos e de alta potência
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2013 - 10:30

Homem que ocupou imóvel à margem de reservatório terá de sair da área

Além do risco à segurança das pessoas, trata-se de um reservatório destinado a receber todo o excedente de água da Usina Hidroelétrica de Corumbá
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2012 - 13:00

TST nega recurso de sindicato contra empresas de energia de Campinas

Ministro não de provimento ao recurso por entender que a execução da tutela antecipatória concedida pelo Regional causaria risco de dano à ordem pública
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2012 - 19:20

Justiça autoriza transfusão de sangue em gestante

A gestante se recusa a aceitar a transfusão de sangue por medo, mesmo sendo alertada do risco de sua morte e a do bebê
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 14:20

TJDFT mantém licitação para implantação do novo sistema de transporte público no DF

proteger interesses públicos contra o risco de lesão grave
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2012 - 10:50

Motorista acusado de homicídio no trânsito de BH vai a júri popular

A Turma considerou que as circunstâncias do crime podem configurar dolo eventual, em que o motorista assume o risco de produzir o resultado morte
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2012 - 15:20

GDF terá que arcar com os custos de internação em UTI de hospital particular

A autora, que corre risco de morte, está internada em UTI na rede privada de saúde por falta de leitos na rede pública
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 21 de Março de 2012 - 10:55

Ação de indenização. Queda em sauna localizada nas dependências do clube recreativo.

Lesão. Estrutura que não oferece segurança e condições adequadas. Contribuição para o risco de
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 16:20

Justiça majora para R$ 300 mil multa à Supervia

risco a população e tampouco respeito à decisão judicial
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 15:20

Motorista de ônibus. Assalto. Homicídio.

Perigo inerente ao tipo de serviço. Risco criado pelo empregador. Culpa. Dever de adotar as
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2011 - 18:48

Justiça do Rio nega pedido de indenização de fumantes contra companhias de cigarros

Segundo o magistrado, os autores fizeram opção consciente entre o risco e o hábito de fumar, no exercício do livre arbítrio
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2011 - 11:20

Lei obriga banco a inutilizar nota de caixa eletrônico arrombado em Recife

Agência poderá usar tinta, pó, ácido ou substância sem risco ao cliente. Texto prevê multa de R$ 1 mil por mês a cada caixa eletrônico sem sistema.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Maio de 2011 - 14:21

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Ressarcimento de despesas.

Atividade empresarial de risco. acidente do trabalho. Responsabilidade objetiva do empregador
Notícias Publicado em 21 de Março de 2011 - 10:40

Motorista que abastece trator por 10 minutos diários receberá periculosidade

ou que, de forma intermitente, sujeita-se a condições de risco"
Notícias Publicado em 15 de Março de 2011 - 18:42

Suspensa execução de quebra de ordem cronológica para pagamento de precatório alimentar

Para o ministro, está caracterizado evidente risco de grave lesão à economia e à ordem públicas em razão da possibilidade de multiplicação de pedidos
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 28 de Outubro de 2010 - 11:51

Apelação cível. Parque Terra Encantada. Queda de montanha russa. Lesões graves.

Falha na prestação do serviço. Responsabilidade objetiva do prestador do serviço, assumindo o risco de acidentes com a exploração econômica do parque.
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2010 - 19:43

Reconhecida legalidade de multa aplicada pela Anvisa por propaganda irregular de medicamento

A Anvisa multou a empresa por considerar que o anúncio publicitário sugeriu que a utilização do medicamento diminui o risco de contração de vaginite.
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 17:14

MPF/PE consegue medicamento para paciente com câncer de mama

Herceptin, que reduz em cerca de 50% o risco de morte pela doença, não integra a lista de medicamentos excepcionais do Ministério da Saúde

Exibindo resultado de 641 até 660 de um total de 13683

Paciente se envolveu em ato hediondo em via pública, colocando em risco a vida de outras pessoas que estivessem no local

Legitimidade do MPF para atuar nesse caso se deve em razão de se tratar de idosa em situação de grave risco

Atividade segundo laudo é desenvolvida sob condições de risco grave e iminente por se tratar de sistemas elétricos e de alta potência

Além do risco à segurança das pessoas, trata-se de um reservatório destinado a receber todo o excedente de água da Usina Hidroelétrica de Corumbá

Ministro não de provimento ao recurso por entender que a execução da tutela antecipatória concedida pelo Regional causaria risco de dano à ordem pública

A gestante se recusa a aceitar a transfusão de sangue por medo, mesmo sendo alertada do risco de sua morte e a do bebê

proteger interesses públicos contra o risco de lesão grave

A Turma considerou que as circunstâncias do crime podem configurar dolo eventual, em que o motorista assume o risco de produzir o resultado morte

A autora, que corre risco de morte, está internada em UTI na rede privada de saúde por falta de leitos na rede pública

Lesão. Estrutura que não oferece segurança e condições adequadas. Contribuição para o risco de

risco a população e tampouco respeito à decisão judicial

Perigo inerente ao tipo de serviço. Risco criado pelo empregador. Culpa. Dever de adotar as

Segundo o magistrado, os autores fizeram opção consciente entre o risco e o hábito de fumar, no exercício do livre arbítrio

Agência poderá usar tinta, pó, ácido ou substância sem risco ao cliente. Texto prevê multa de R$ 1 mil por mês a cada caixa eletrônico sem sistema.

Atividade empresarial de risco. acidente do trabalho. Responsabilidade objetiva do empregador

ou que, de forma intermitente, sujeita-se a condições de risco"

Para o ministro, está caracterizado evidente risco de grave lesão à economia e à ordem públicas em razão da possibilidade de multiplicação de pedidos

Falha na prestação do serviço. Responsabilidade objetiva do prestador do serviço, assumindo o risco de acidentes com a exploração econômica do parque.

A Anvisa multou a empresa por considerar que o anúncio publicitário sugeriu que a utilização do medicamento diminui o risco de contração de vaginite.

Herceptin, que reduz em cerca de 50% o risco de morte pela doença, não integra a lista de medicamentos excepcionais do Ministério da Saúde

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